Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO HORTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOANA DO AMOR DIVINO II.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS ATRAVÉS DE "AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS - AGC", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER - FUMESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CAVALGADA", COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PARQUE AQUÁTICO BALNEÁRIO BICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARQUE JOSÉ AGNALDO DA SILVA.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SEMOP, e dá providências correlatas.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL JOVEM INTERATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Rejeita parecer prévio TC n º 2044-00 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a rejeição das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1997.
Ratifica parecer prévio TC n º 3036-16, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas e determinação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2011.
Cria Comissão de Transição da Câmara Municipal de Lagarto.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ PEREIRA DO SANTOS. DENOMINAÇÃO ANTERIOR: TRAVESSA GALO ASSANHADO.
DENOMINA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. "CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER III ANTÔNIO FONTES".
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020 e dá providências correlatas.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA; RUA JUVÊNCIO TAVARES DE SOUZA; RUA TAINAH SANTOS DE JESUS;
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA JOSÉ ARNALDO DE JESUS (ARNALDO FOTÓGRAFO).
DENOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOAQUIM ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 28, de 30 d dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 23/12/2016