Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BREJO", COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CASAMENTO DO MATUTO", DO POVOADO COLÔNIA TREZE, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ DE DELFINO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "SÃO JOÃO PAROQUIAL" DO POVOADO COLÔNIA TREZE, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTONIO ACENIO DOS SANTOS.
DENOMINA RUA RUA JOSÉ DOMINGOS DE JESUS, A TRAVESSA CONHECIDA POR ANTÔNIO OTÁVIO DE GOIS NO POVOADO COLÔNIA TREZE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "SILIBRINA", COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA INSCRIÇÃO EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E JARDIM DE INFÂNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SÍLVIO ROMERO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MANOEL CARNEIRO DO NASCIMENTO; RUA VÂNIA SILVA FRAGA;
DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Travessa João Pereira dos Santos.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL ALVES DA SILVA.
Disciplina o cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências.
DENOMINA RUA MARINHEIRO JOEL FERREIRA DE SOUZA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA AVENIDA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA. ANTIGA PISTA DA GRANJA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RESIDENCIAL NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA VITÓRIA SILVA MENEZES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 15/07/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026