Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências.
Concede Diplomas de Menção Honrosa.
Nomear o Senhor Edisson Ari Piletti, aprovado no Concurso Público nº 001/2023, para ocupar o cargo de Contador, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.
Homologa relação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023.
NOMEIA o servidor Fábio Henrique Regert, matrícula nº 965, ocupante do cargo de agente de comunicação, lotado na Câmara Municipal, para representar este Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Fundação.
Autoriza a filiação e contribuição mensal da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC.
Autoriza a doação de máquinas de costura para clubes de mães com sede no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Autoriza o Município a promover a 2ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade Associação de Moradores de Linha São João, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 7ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 1º a 04 de fevereiro de 2024, e da outras providências.
Dispõe sobre o “Projeto Educação Nota 10” da Rede Pública do Município de São Lourenço do Oeste, autoriza premiação e dá outras providências.
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de julho de 2023, a servidora municipal Samara Graciolli, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação, matrícula nº 200019/01, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/03/2022 a 01/03/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 24/08/2023