Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o 12º Moto Bruxo, em comemoração ao 23º Aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, no dia 04 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2023, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2023, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022.
Convocar Sessão Solene para outorga do Diploma de Menção Honrosa aos Senhores: Santos Zilli, Léo Carlos Silveira, Zanir Moschen, Wilson Nizer, e José Purcino; e as Senhoras: Irmã Joaquina Camargo, e Irmã Ernesta Tommasini, no dia 21 de outubro de 2023, às 09h, no Teatro Professor Arno Ignácio Etges, anexo o Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Rua Via Parque, s/n, bairro Cruzeiro, São Lourenço do Oeste.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.723, de 21 de dezembro de 2022, que aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.187, de 07 de novembro de 2014, que trata da outorga de escrituras públicas aos mutuários dos conjuntos habitacionais dos loteamentos populares São Francisco e Vida Nova, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2023, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2022 a 03/08/2023.
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2023, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras.
Altera a Lei nº 2.292, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo e com a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que institui o Código de Edificações, nos casos que menciona, e dá outras providências.
Nomeia o vereador Édson Ferrari, para representar este Poder Legislativo na Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo.
Exonerar, com efeito a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor municipal Raphael Martini, ocupante do cargo em comissão de Contador Geral, lotado na Câmara Municipal, matrícula nº 200027/1.
Altera a Portaria 370/2023, que alterou a Portaria nº 355/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomear a Senhora Mônica Forcelini Facin, aprovada no Concurso Público nº 001/2023, para ocupar o cargo de Agente Administrativo, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências.
Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h00 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023