Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2024.
Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2024.
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2024.
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª. edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Gaiola Clube São Lourenço (CNPJ n° 36.819.656/0001-88), e dá outras providências.
Aplica ao vereador Adílio Carubin a sanção de Censura Escrita, com base no art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado às atividades da Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e móveis, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023.
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024.
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2022 a 18/07/2023.
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2022 a 03/08/2023.
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, a servidora municipal Samara Graciolli, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação, matrícula nº 200019/01, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/03/2022 a 01/03/2023.
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2022 a 01/05/2023.
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2022 a 31/07/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 30/01/2024