Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE ODPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UMA VIATURA, PARA OS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À LOCALIDADE COMPREENDIDA ENTRE LAGEADO GRANDE, RIO CATANDUVAS, PERÍMETRO URBANO E BARRA DO LAGEADO GRANDE E RIO CATANDUVAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ARAUCÁRIA (C.R.A), DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, SC.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Altera as penalidades pecuniárias previstas nos artigos, 6º e 7º do Código de Posturas e da outras providencias.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 115/73, DE 15-08-1973.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXECÍCIO DE 1974.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO À AMOSC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O TRATOR TG-90s, MARCA 14 OKTOBAR, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO POR UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA 1 (UM) ROLO COMPACTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA 1 (UMA) MOTONIVELADORA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 84/67 DE DEZEMBRO DE 1967.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GORVERNO DO ESTADO UMA ÁREA URBANA, COM ATÉ 10.000 M², NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA URBANA COM ATÉ 10.000 M², NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 76/67.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 22/02/1974