Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA MICHIGAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA OS SERVIÇOS DO D.M.E.R UMA CARREGADEIRA DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece os subsídios e representação do Prefeito Municipal e da outras providencias.
Declara a inconstitucionalidade da resolução nº 01/72.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A CONCESSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de contas do estado,oficios de nº 7239/73, 7442/73, 7445/73 e 7596/73 de 02, 20, 27e 29 de novembro de 1973, respectivamente.
Modifica o texto da Lei Municipal nº 101 de 28 de fevereiro de 1.973, autorizando O Poder Executivo Municipial a adquirir um automóvel marca Volkswagen, modelo S/1500 e dá outras providências. Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina baixou em deligência os balancetes de janeiro a junho de 1973; Considerando que o Tribunal de Contas solicitou a modificação do texto da Lei nº 101, de 28-02-73.
FIXA O QUADRO DE PROFESSORES DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE PROFESSOR PRÉ-PRIMÁRIO NO QUADRO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
MODIFICA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 100 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1973, AUTORIZANDO A VENDA DE UMA CAMIONETA RURAL WILLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA BAIXOU EM DELIGÊNCIA OS BALANCETES DE JANEIRO A JUNHO DE 1973; CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS SOLICITOU A MODIFICAÇÃO DO TEXTO DA LEI ACIMA MENCIONADA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PRÉDIO DE ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 16/08/1974