Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA DE SENHORAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE - ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1975."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIEMNTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 138 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974 E 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 13º, § 3º E 34º, ITEM IV LETRA "A"INCISO "1"DA LEI Nº 52/70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970. ESTABELECE TAXA MÍNIMA PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS E TERRITORIAL."
APROVA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de contas do Estado.
Concede licença ao Vereador Primo Verona.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM TERCEIROS SERVIÇOS DE DESTOQUES E TERRAPLENAGEM COM O TRATOR FIAT AD - 14 E FIXA O PREÇO POR BARRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE URBANO E DOA-LO A COTESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE ESTADO DE SANTA CATARINA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 30/12/1974