Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao vereador Fermino A. Rigon.
Aprova relatório de atividades do D.M.E.R do ano de 1974 e orçamento programa para 1975.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR MUNICIPAL DA CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO TV - CLUBE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova Termo de Convenio entre a Prefeitura Municipal, o Estado de Santa Catarina e a Associação/dos município do Oeste de Santa Catarina.
FICA O VALOR DA DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 162/74 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
APROVA O ANTE-PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL "PRAÇA DA BENDEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A "COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES" (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ENGENHEIRO CIVIL, PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO ANTE-PROJETO DA PLANTA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM TÉCNICO URBANÍSTICO PARA A ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO ANTE-PROJETO E PROJETO DA PLANTA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Aceita a renuncia do Vereador PRIMO VERONA.
Concede licença ao Vereador TEOBALDO GUSTAVO BECH.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR QUATRO (4) SALAS DE AULA NA SEDE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 17/11/1975