Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências.
CRIA CARGOS DE ESCRITURÁRIO, FIXA NOVOS VENCIMENTOS DO CONTADOR E SUB-CONTADOR, EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DO I.C.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFICIALIZA O JORNAL "FOLHA DO PLANALTO.
APROVA DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ASSINATURA DE APARELHOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DA ESTRADAS DE RODAGEM - DMER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."
Concede licença ao VEREADOR DR.EUCLIDES MENEGATTI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE - SC., PARA O EXERCÍCIO DE 1976."
ALTERA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE DOTAÇÕES DE PESSOAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE SÁUDE PÚBLICA - DASP...
Altera o artigo 1º da Lei nº 155, de 24/11/74.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 15/04/1976