Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 150/74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974...
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR ÁREA MÍNIMA DOS TERRENOS EM LOTEAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE LEOBERTO LEAL."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 198/76."
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 52/70 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DA LEI Nº 150/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO E REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE sÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar bens móveis.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RODOVIÁRIA DISTRITAL NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE."
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 188/76.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 28/12/1976