Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINA RODOVIÁRIA, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A WILIBALDO MARCIRIO REICHERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA
CONCEDE AUMENTO SALARIAL, AO QUADRO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIANTAR NUMERÁRIO AO SERVIDOR PARA DESPESAS DE VIAGENS E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA SERVIÇO DESTA PREFEITURA, UMA VIATURA E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SUB-ÍTEM 6, ÍTEM V, DA LETRA "E" DO ARTIGO 35 DA LEI 52/70.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS BENS MÓVEIS, TV. CLUBES DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DE NOVO HORIZONTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENOS URBANOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO RESTITUÍVEL, PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA.
APROVA A REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A 4ª ZONA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LETRA "H", ÍTEM III, DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 52/70...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 22/06/1977