Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR TOMADA DE PREÇOS, UM CAMINHÃO USADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CAMINHÃO FORD F-600, DESTA PREFEITURA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Aprova a prestação de contas do D.M.E.R. referente ao exercício de 1972.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM, MODELO S/1500 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A RURAL WILLYS, 2 PORTAS, ANO DE 1970, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA - ACARESC -.
CONCEDE ANISTIA DE MULTA SOBRE IMPÔSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA O ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCAL.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DMER - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 2 DA LEI Nº 56/71 DE 19.03.71, FIXANDO OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
CONCEDE ESTABILIDADE POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O ATENDIMENTO DO CENTRO TELEFÔNICO DE NOVO HORIZONTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 31/05/1973