Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DE SANT'ANA DA BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC.
FIXA A DESPESA PARA O TRANPORTE DE ESTUDANTES.
CRIA O CARGO DE SUB-CONTADOR E FIXA O VENCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E A SECRETARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa os decretos do poder executivo para abertura de créditos suplementares no exercício de 1970.
CONCEDE GRATIFICAÇÀO MENSAL AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
FIXA O VALOR DE DIÁRIAS AO CHEFE DOS SERVIÇOS DO DMER.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, "TV CLUBE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE".
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 1972.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTES SÔBRE: LAGEADO GRANDE, RIO BONITO E SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR AÇÕES DA PETROBRÁS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO DE SUPLEMENTAÇÃO E PROCEDER ANULAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A CONCESSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 15/05/1972