Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 3.000.00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE 14.400.00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 56/71 DE 19 DE MARÇO DE 1971.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OU ALUGAR NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE O PRÉDIO ESCOLAR DA LINHA LAGEADO GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AUMENTO NO PRÉDIO DA PREFEITURA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM AUMENTO NO PRÉDIO DA PREFEITURA, E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA AS LEIS Nºs 82/67 E 53/70.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA NAS CONSTRUÇÕES CIVIS, AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES - COTESC.
FIXA O QUADRO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DMER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNIICPAIS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NESTE MUNICÍPIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO , PARA O EXECÍCIO DE 1.971.
ALTERA A LEI Nº 82/67 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1967.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO "COTEVE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 26/08/1971