Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALUGA UMA SALA PARA A "CAFASC"E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO NA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE.
ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA E PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES MENSAIS VENCIDAS DO RESSARCIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO.
ALTERA A TABELA IV DO CÓDIGP TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
REGULA A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADA (PASSEIO) NO PERÍMENTRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 249 E 252 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
APROVA A ASSINATURA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A -ACARESC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO ATÉ A LOCALIDADE DE LAGEADO ANTUNES DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A COBRANÇA DA TAXA DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS, URBANOS E INTERRURBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR UMA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, ATÉ O DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TRATOR CATERPILLAR MODELO D4 DESTA MUNICIPALIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h40 · Norma mais recente da lista: 09/11/1970