Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ PERCENTUAL DO ISQN INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SEGURO COLETIVO A FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER APLICAÇÕES EM OPEN MARKET E OVERNIGHT.
ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI Nº 298/79 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D`OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 08/06/1984