Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM O MINISTRO DO TRABALHO.
AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MAGISTÉRIO DA FAZENDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA SOROR ANGÉLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA RUI BARBOSA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA SÃO LOURENÇO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
HOMOLOGA O DECRETO Nº 166/84, DE 23 DE JULHO DE 1984.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR).
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR VEÍCULO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR PRÉDIO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 07/11/1984