Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR SOBRE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, A CELEBRAR CONVENIO, TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO ARAUCÁRIA - CRA.
ALTERA O CAPÍTULO XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O CAPÍTULO XV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, A FIRMAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE ESCOTEIROS BRACATINGA DE SÃO LOURENÇO D’OESTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA LEOBERTO LEAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A A.P.P. DA ESCOLA BÁSICA SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CASA CIVIL E DA LADESC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA-FEAR).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1985/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA OS DECRETOS 168/84 E 169/84 DE 27/09/84 E 172/84 DE 31/10/84.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO LOURENÇO D'OESTE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 10/05/1985