Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exploração do serviço de Utilidade Pública Municipal de Transporte de Passageiros por automóveis e utilitários e dá outras providências.
CRIA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A EDIFICAÇÃO DE UM CENTRO DO BEM ESTAR DO MENOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO ATERRO SANITÁRIO.
CRIA A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAMPANHA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH, CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.
ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS DERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E RECEBER A ESCRITURA PUBLICA DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ MUNICIPAL DE CLUBES 4-S DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, PARA O FIM A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 01/11/1983