Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE NO CONSÓRCIO PRO MANUTENÇÃO DO CURSO DE HABITAÇÃO BÁSICA EM AGROPECUÁRIA; APROVA TERMOS DO CONVÊNIO, AUTORIZA SUA ASSINATURA COM A FUNDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS, QUE ESPECIFICA, JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
HOMOLOGA OS DECRETOS 120/82, DE 06/11/82 E 122/82, DE 22/11/82.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA (SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRAS PARA FINS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 22/04/1983