Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL S/A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ATÉ O VALOR DE Cr$.8.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, COM PAGAMENTOS PARCELADOS, MATERIAL E SERVIÇOS PARA ACABAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 311/80, DE 20/06/80.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 298/79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM TERCEIROS O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA.
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
ALTERA A LEI Nº 298/79, DE 18/12/79 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 1982 A 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE AOS SERVIDORES FEDERIAS, ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E RESPECTIVAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO PARA O FIM QUE SE DESTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANDAR CONFECCIONAR O MAPA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR VEÍCULOS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 10/02/1982