Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, LOTE URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR).
AUTORIZA O ARRENDAMENTO DE ÁREA NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I, II E III DO ARTIGO 134, DA LEI Nº 298/79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D’OESTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DIVISÃO DE QUADRA URBANA E CONSEQUENTE SUBDIVISÃO DE LOTES.
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DEVOLUÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS DOADA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.
APROVA O LOTEAMENTO BITENCOURT.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR - FUCABEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 26/03/1981