Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA: "NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE SAÚDE PREVENTIVA".
AUTORIZA CONTRATAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DA EMPRESA "TJL-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA." PARA ELABORAR, ENCAMINHAR E ACOMPANHAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA CAPITAL FEDERAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO DE TERCEIRO, DANIFICADO EM SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14, 24 E 64 DA LEI Nº 298/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LIMITES DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 561/88 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA URP PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVV.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARA DELEGAÇÃO DE ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 21/04/1989