Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, COM 17.651 m², DE SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS E CLÓVIS NERVO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DE TERRAS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM COMUNIDADES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
ALTERA ARTIGO 1º, E PARÁGRAFO, DA LEI Nº 594/89, DE 20.04.89.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 3 CAÇAMBAS BASCULANTES.
PROÍBE O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS NA LIMPEZA PÚBLICA.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA RENOVAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DA LOCAÇÃO DE SALAS A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA E DE 1º GRAU.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 16/08/1989