Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar contrato de aquisição parcelada de máquinas e equipamentos mediante licitação e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a universidade do contestado - UNC, projeto pai.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenios com o governo estadual.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a associação pacientes oncologicos de canoinhas e região - apoca.
Institui o programa operação trabalho do municipio de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com a casa familiar rural do municipio de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporario e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a universidade do contestado - unc para formação do fundo de financiamento de academicos.
Autoriza a prorrogação da vigencia de convenio firmado entre tribunal de justiça de santa catarina e o municipio de major vieira.
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com a associação espirita lar de jesus e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a fundação do meio ambiente - FATMA.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a casa da criança sao joao batista do municipio de tres barras - SC.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a apae de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza a celebração de convenio com o centro comunitario de major vieira para fins de manutenção do PACS - programa de agentes comunitarios e do psf - programa de saude da familia.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar contrato de aquisição parcelada de máquinas e equipamentos, mediante licitação e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA EXERCICIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DISPONIBILIZANDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA ANEXO I DO ARTIGO PROMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N°1 DE 20/02/2002
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 17/02/2004