Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomenclatura de módulo esportivo.
Dispõe sobre a denominação de prédio municipal.
Dispõe sobre a denominação de prédio municipal.
Altera a legislação municipal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS.
Aprova o projeto banheiros, desenvolvido pela secretaria do bem estar social referente a infraestrutura sanitária para famílias de baixa renda, autoriza o poder executivo municipal a implementar o projeto e dá outras providências.
Institui denominação ao próprio municipal onde se encontra instalado o posto de saude da sede do municipio.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar com veículo da frota municipal, o transporte de academicos para a universidade do contestado - campus de canoinhas e universidade do estado de santa catarina - núcleo de papanduva e dá outras providencias.
Presta anuencia para alienação de bem pertencente a empresa cerealista girassol com. imp. e exp. ltda. em favor da empresa agro comercial nagano ltda.
Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar repasse de subvenção a escola frei andré malinski.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a apae de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza a alienação por doação de bens móveis pertencentes ao poder legislativo municipal contém outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com a cooperativa - Escola dos alunos do colégio agrícola Vidal Ramos - COOPESA.
Cria o programa municipal de recuperação fiscal - PM REFIS e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com o centro de integração empresa- escola do estado de santa catarina - CIEE/SC.
Reconhece dívidas de exercicios anteriores e dá outras providencias.
Autoriza a celebrar convenio visando a promoção de festividades alusivas as comemorações do 43º aniversario do municipio de major vieira.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporario.
Autoriza a celebração e convenio e concessão de subvenção social ao napon.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do municipio de major vieira, para o exercicio de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 20/05/2004