Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 811 de 04 de julho de 1989.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o governo do estado de santa catarina atraves da secretaria de estado da saude.
Autoriza a celebração de convenio com o centro comunitario de major vieira para fins de manutenção do pacs- programa de agentes comunitarios e do psf - programa de saude da familia.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a fundação do meio ambiente- FATMA.
Autoriza a celebrar convenio visando a promoção de festividades alusivas as comemorações do 44º aniversário do municipio de major vieira.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporario e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a apae de major vieira e da outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com a casa familiar rural do municipio de major vieira e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenios com o governo estadual.
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convenio com a associação espirita lar de jesus e da outras providencias.
Autoriza a prorrogação da vigencia de convenio firmado entre tribunal de justiça de snata catarina e o municipio de major vieira.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com o centro de integração empresa-escola do estado de santa catarina - ciee/sc.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar com veiculo da frota municipal, o transporte de academicos para a universidade do contestado - campus canoinhas e universidade do estado de santa catarina - núcleo de papanduva e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a universidade do contestado - unc, projeto pai.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a casa da criança são joão batista do municipio de tres barras - SC.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio com a cooperativa - Escola dos alunos do colegio agrícola vidal ramos - coopesa.
Institui o plano diretor de desenvolvimento do municipio de Major Vieira-SC.
Dispoe sobre a abertura de um credito adicional suplementar.
Concede férias anuais e autoriza pagamento de adicional de férias e décimo terceiro salário ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Altera a Lei nº 980 de 15/01/1993 - Estatuto dos funcionarios públicos municipais de major vieira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 06/04/2005