Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
altera paragrafo 1 / do art. 158 da lei n° 830 de 21/12/89.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA DE VEREADORES.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES SEMINARISTAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORS EM CARÁTER TEMPORARIO.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA - ASPUMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2° DA LEI N°865 DE 31/10/1990.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REAJUSTA DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/1991 - "ACRESCENTE-SE À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CAPÍTULO X ART. 178 E 179"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 002/1990 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 002/1990 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA ADITIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/1990 - "ACRESCENTE-SE AO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, O PARÁGRAFO ÚNICO"
Dispõe sobre a classificação de cargos e empregos da administração direta e plano de carreira dos servidores do município de Major Vieira e outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 29/05/1991