Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA MODIFICATIVA 007/1991 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 006/1991 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 005/1991 - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 004/1991 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 003/1991 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 002/1991 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
DECLARA UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS PARA O EXERCICIO DE 1991.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DESAPROPRIA IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ DAVET DE MAJOR VIEIRA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ROVOVIARIOS E VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA DE VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h33 · Norma mais recente da lista: 27/08/1991