Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEL.
SUPLEMENTA DOTACÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA A VENDA DE MATERIAL INSERVIVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 786, DE 13/01/89.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CLINICA H.J. LTDA DE UNIÃO DA VITORIA ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORES.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h44 · Norma mais recente da lista: 12/12/1991