Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE VEICULO USADO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS, DESTINADOS A ABRIGAR ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO ABSORVIDOS ATRAVÉS DA MUNICIPALIZAÇÃO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA PESSOAS CARENTES.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA - ASPUMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 08/06/1992