Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUARIO/FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DO RETORNO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A RADIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESATINADO A ABRIGAR ORGÃO DO ESTADO, ABSORVIDO ATRAVÉS DA MUNICIPALIZAÇÃO.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
DESAPROPRIA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR VIEIRA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE Á REA URBANAS, CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DE MÃES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA DE VEREADORES.
INCORPORA GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEL
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM OU USADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 25/11/1992