Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos adicionais suplementares, provenientes dos Convênios nº 920106/2021/MDR/CAIXA e nº 900542/2020/MDR/CAIXA, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Infraestrutura.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, para financiamento de obras do sistema viário municipal, e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneração dos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Executivo do município de Itapoá
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Fazenda.
Exonera e Nomeia Marcos Celestino Berbet de Lima.
Nomeia Chefe da Seção de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura.
Concede gratificação a profissional de saúde, por vínculo com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Itapoá.
Nomeia Assessor de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Chefe do Setor de Agricultura, do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Pesca.
Nomeia Chefe da Seção de Infraestrutura Urbana, da Coordenadoria de Execução e Fiscalização de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Sul, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura.
Exonera e Nomeia Nivaldo Batista Marques Júnior.
Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Central, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Assessor de Planejamento Administrativo e Avaliação, da Secretaria de Administração.
Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC.
Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 24/05/2022