Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.
Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapoá (APAE), no âmbito do Município de Itapoá/SC.
Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.
Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Concede Licença Prêmio à servidora Lilian das Graças Maoski
Nomeia Coordenador de Relações Públicas e Imprensa, do Departamento de Comunicação, da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Exonera Assessor da Secretária de Educação, da Secretaria de Educação.
Nomeia Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração.
Nomeia Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância e Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o Decreto nº 5.308, de 22 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 5.173, de 09 de setembro de 2021, que Nomeia a Comissão de Patrimônio Público Municipal de Bens Imóveis e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 5.237, de 26 de novembro de 2021, que estabelece Comissão de Ética Desportiva no município de Itapoá, com mandato entre 2021 a 2024.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, para o biênio 2022-2024.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assistência Social.
Exonera e Nomeia Jéssica Lana Lemonie.
Nomeia Assessor de Urbanismo, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura e Pesca.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico da Portaria nº 169, de 29 de abril de 2022, da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina – Plano 1000, para a Secretaria de Infraestrutura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 03/06/2022