Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro decorrente de anulações de restos dos empenhos nº 3680/2020 e nº 3761/2020, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, com recurso próprio e federal, para Secretaria de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura.
Exonera Assessora de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente.
Homologa a Resolução CMS nº 91/2022, do dia 11 de abril de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Homologa a Resolução CMS nº 92/2022, do dia 29 de maio de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Nomeia Assessor de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente.
Nomeia Coordenador de Informática e Sistemas, do Departamento de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Administração.
Nomeia Secretário de Esportes e Lazer.
Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Concede férias à servidora Leonice Marli Riskowski.
Exonera e Nomeia Silas Schafhauser.
Exonera e Nomeia Valdinei Pacheco.
Exonera e Nomeia Ana Cláudia Jacinto de Oliveira.
Nomeia Coordenador de Projetos de Base e Rendimento, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Nomeia Coordenador de Competições e Eventos, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico da Portaria nº 499, de 07 de dezembro de 2021, da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Fundo Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 12/05/2022