Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e Nomeia Tatiane Ketlin dos Santos.
Altera o Decreto nº 5.308, de 22 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária e dá outras províncias.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde.
Exonera e Nomeia João Garcia de Souza.
Nomeia Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental, do Departamento de Controle Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente.
Nomeia Coordenador de Tesouraria e Contabilidade, da Gerência de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda.
Exonera e Nomeia Edson Ribeiro dos Santos.
Exonera e Nomeia Samuel Alves Silva.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
Revogam as Portarias n. 331, n. 332 e n. 333/2022, 29 de março de 2022.
Concede a Medalha Maria Catarinense ao Senador Jorginho dos Santos Mello.
Nomeia Assessor de Agenda Oficial, Protocolo e Redação da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.
Nomeia Chefe do Setor de Informática e Sistemas da Educação, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria da Fazenda.
Homologa a Resolução CMS 90/2022, do dia 25 de março de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Exonera e Nomeia Cristiane de Jesus Pereira.
Exonera e Nomeia Simone de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 29/04/2022