Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e Nomeia Vanilda de Souza.
Exonera e Nomeia Nicolie Cancela da Cruz.
Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Claiton Almir Hermes, da Secretaria de Educação
Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação
Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Ayrton Senna, da Secretaria de Educação
Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Frei Valentim, da Secretaria de Educação.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Auxiliar de Enfermagem, na Estratégia de Saúde da Família.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem, na Estratégia de Saúde da Família.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Enfermeira, na Estratégia de Saúde da Família.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Médica, na Estratégia de Saúde da Família.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem, na Estratégia de Saúde da Família.
Concede gratificação a profissional da saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem, na Estratégia de Saúde da Família.
Institui folga compensatória para os servidores públicos que optarem por trabalhar no dia 26 de abril de 2022, aniversário do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Departamento Itapoaense de Trânsito – DITRAN, órgão municipal executivo de trânsito e a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 3.821, de 29 de outubro de 2018, que declara a utilidade pública da área que especifica.
Nomeia Coordenador de Projetos, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Exonera e Nomeia Alcides dos Santos Júnior.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Esportes e Lazer.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 13/04/2022