Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico das Portarias nº 331 e nº 337, voltadas às ações de Covid 19 na atenção básica, para o Fundo Municipal de Saúde.
Revoga o Decreto nº 3.250, de 31 de outubro de 2017, que concede gratificação especial a profissional de saúde do Programa Saúde da Família - PSF.
Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para condução dos processos administrativos de aquisição de imóveis pelo Município de Itapoá, por desapropriação ou permuta, e dá outras providências
Nomeia Assessor do Secretário de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor José Bento Alves de Souza.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Cláudio Sérgio Costa da Silva.
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Nair Soares Mertens.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Manoel Valdeci Santos.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Rodrigues.
Revoga o parágrafo único do art. 51, da Lei Complementar nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapoá.
Veda a suspensão da prestação de serviço de internet em virtude de inadimplemento por parte do usuário, nas sextas-feiras, sábados ou domingos, bem como em feriado ou na sua véspera.
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Rosemeri Alves
Concede Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Luciane dos Santos Batista Marco.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Júlio Sérgio Cunha.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Antônio Bittencourt de Almeida.
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Roberto Fogagnolo.
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Priscila de Araújo Carneiro.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonivaldo Antonio Morriesen.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022