Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Coronel Dirceu Neundorf.
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Carmen Emília Bonfá Zanotto.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ademir da Silva Costa.
Nomeia Assessor de Audiovisual, da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Nomeia responsável pelo setor de patrimônio.
Exonera responsável pelo setor de patrimônio e nomeia responsável pelo setor de arquivo geral
Exonera responsável pelo setor de Arquivo Geral e nomeia responsável pelo setor de Protocolo Digital.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera Assessora de Imprensa da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Abre crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2020.
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2019.
Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento de servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento da servidora Ana Paula Kogg Stephani.
Dispõe sobre progressão automática do padrão de vencimento da servidora Leonice Marli Riskowski.
Concede Férias à servidora Fátima dos Santos.
Concede férias à servidora Ana Carla de Oliveira.
Exonera Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura.
Exonera e Nomeia Mauricio Deunisio Olkoski.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022