Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Chefe do Setor de Incentivo ao Esporte e Alto Rendimento, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Exonera e Nomeia Margarida Aparecida da Silva Estevão.
Exonera e Nomeia Rosilda Aparecida Boldori.
Exonera e Nomeia Mariza Aparecida Filla.
Nomeia Chefe do Setor de Cartografia e Legislação da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Nomeia Chefe da Subseção de Almoxarifado da Secretaria de Administração.
Revoga termo de adesão ao programa do teletrabalho da servidora Michele Mayer, conforme pedido de desligamento do programa apresentado por e-mail oficial pela servidora.
Abre créditos adicionais especiais, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Abre crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico da Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2022, da Secretaria Nacional de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para Secretaria de Turismo e Cultura.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Gabinete do Prefeito.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Gabinete do Prefeito.
Institui folga compensatória para os servidores públicos convocados para trabalhar no dia 26 de abril de 2022, aniversário do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Assistência Social.
Denomina via pública “Estrada Belisario Lenzi” no município de Itapoá /SC.
Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, cria a Medalha de Honra ao Mérito
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 28/03/2022