Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga até o dia 01 de abril de 2022 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome dos cidadãos que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao 33º aniversário de emancipação do município de Itapoá no ano de 2022.
Nomeia Coordenador de Compras e Almoxarifado, da Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração.
Nomeia Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental, do Departamento de Controle Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente.
Altera o Decreto nº 5.011, de 30 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Itapoá (COMPI), para o biênio com início em 10 de abril de 2021 até 10 de abril de 2023.
Altera Decreto nº 3752, de 27 de agosto de 2018, que delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de recurso específico da Portaria nº 535, de 28 de dezembro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, para a Secretaria de Esportes e Lazer
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Altera o Decreto nº 5.292, de 08 de fevereiro de 2022, que regulamenta a contratação de alunos-estagiários da Rede de Ensino Municipal e Particular e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de operações de crédito, para Secretaria de Planejamento Urbano.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de operações de crédito, para Secretaria de Infraestrutura e para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Altera o Decreto nº 5.133, de 26 de julho de 2021, que institui a Comissão Municipal para regulamentação dos ônibus, vans e outros meios de transporte turístico nas vias urbanas do município de Itapoá.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, Secretaria de I
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e Transito, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Turismo e Cultura e Fundo Municipal de Assistência Social.
Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria de Esportes e Lazer
Declara de utilidade pública do Lote 01, da Quadra 11, do Balneário Brasília.
Regulamenta a transição da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022.
Exonera e Nomeia Leandro Machado da Silva.
Exonera e Nomeia Rochele Antoni.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 24/03/2022