Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e Nomeia Valdinei Pacheco.
Exonera e Nomeia Valdir Gomes Graminho.
Nomeia Coordenador de Contratos e Licitações, da Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração.
Nomeia Coordenador de Atos Normativos de Expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6.
Altera as nomeações dos responsáveis pelos setores subordinados aos departamentos legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Itapoá, a partir das novas disposições definidas na Resolução Legislativa n. 06, de 09 de fevereiro de 2022, que alterou a Resolução Legislativa n. 07, de 01 de julho de 2014.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família.
Exonera Gestora da Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte, da Secretaria de Educação.
Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família
Estabelece Comissão para acompanhar, fiscalizar e planejar a execução de concurso público municipal.
Concede Férias à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico da Portaria nº 468, de 22 de novembro de 2021, da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Fundo Municipal da Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura.
Altera o Decreto nº 4.283, de 23 de janeiro de 2020, que nomeia Gestora da Escola Municipal Ayrton Senna, Itapema do Norte.
Denomina como “Estrada Hercílio Leandro Carneiro” a via pública localizada no bairro rural Saí Mirim, no município de Itapoá/SC.
Nomeia responsável pelo Setor de Compilação de Normas Jurídicas.
Nomeia responsável pela coordenação da Escola do Legislativo.
Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h19 · Norma mais recente da lista: 16/03/2022