Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA SECRETÁRIO GERAL
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA “ANTONIO JULIO PACHECO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, COM MENSAGEM RETIFICADORA DA PREFEITURA DE ITAPOÁ
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPEMA DO NORTE COMO: “HERMES SOARES GOMES”
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 22/12/2016