Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE IMPRENSA.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI.
DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 01/2003, Nº03/2003 E Nº 04/2003.
EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA PROCURADORA JURÍDICA
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 09/01/2017