Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISPOR SOBRE A ORGANIZAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 89 §1O DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELE MAYER.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1O DE MARÇO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 14/03/2017