Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRIO ELÓI TAVARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL SILVANO WEBER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO MARIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS DA SILVA.
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2086 DO PROGRAMA 10-SANEAMENTO BÁSICO, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DOAR UMA ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORA.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°50/2016. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 19/04/2017