Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PUBLICA A TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS INICIALMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM ATUALIZAÇÕES DAS LEIS DE REVISÕES E REAJUSTES, COM A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
QUE FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR.
ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2124, DO PROGRAMA 05-ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI MUNICIPAL N°458/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, POR MEIO DE OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ZILDA ARNS NEUMANN E A RUA CAMARUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO À O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PRONTO SOCORRO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 049/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 071/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 07/07/2017