Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ZILDA ARNS NEUMANN E A RUA CAMARUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2017
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 23 de outubro de 2017INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.