Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARCIA ELIANE DIOGO TAVARES
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE, BEM COMO DA MOBILIDADE MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSANE MARLI ALVES DA ROSA
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA NEUSA MARIA GOMES LOPES
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCO AURÉLIO TAVARES
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DANIELE CRISTINA VIDAL PERES
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA ANTENOR JOSÉ ALVES”.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, REVOGA A LEI MUNICIPAL 204/2008 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 658/2016 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA EMISSÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL.
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ COMO “DIRCEU MANSANO JORENTE”.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2016.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DANIELA PINHEIRO CUNHA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 26/10/2016